Contabilidade para médicos: tudo que você precisa saber 

Richard Riviere
12 de maio de 2023
Seta apontando para baixo.
calculadora, estetoscópio e frascos de remédio sobre uma mesa

Entender sobre contabilidade para médicos é fundamental para todos os profissionais que desejam pagar menos impostos e regularizar seus tributos.

Montar uma clínica é o sonho de muitos médicos. No entanto, manter um empreendimento não é uma tarefa fácil. 

Afinal, mesmo contando com profissionais especializados, é necessário aprender um pouco sobre leis, regulamentações e sobre contabilidade para médicos.  

Neste artigo, separamos algumas dicas para você, que já tem uma empresa ou está pensando em montar uma, tirar as principais dúvidas e entender mais sobre contabilidade. 

Continue a leitura e confira tudo sobre tipos de empresas, natureza jurídica, regime tributário, entre outros tópicos!

Qual é a importância da contabilidade para médicos

Após se formarem, os médicos atuam como profissionais liberais. Isso significa que você pode atuar tanto como um funcionário contratado pela CLT, prestador de serviços autônomo ou empresa própria (Pessoa Jurídica)

Por esse motivo, entender de contabilidade para médicos é fundamental para decidir qual dessas é a modalidade mais vantajosa para o seu momento de carreira. Dessa forma, você se regulariza e consegue pagar menos impostos. 

Se você já tem ou está pensando em abrir uma empresa, o assunto é ainda mais importante, pois ao calcular os impostos de modo incorreto, você deverá prestar contas à Receita Federal e até pagar multas.

Nesse sentido, contar com a ajuda de um profissional especializado traz mais tranquilidade. 

Com um contador, você terá auxílio com burocracias como cálculo de imposto de renda, despesas com o pagamento de funcionários, aluguel de imóvel, materiais profissionais, etc. 

De todo modo, entender o básico de contabilidade será um grande diferencial no seu trabalho e te ajudará a contratar pessoas especializadas para te auxiliar. 

Como funciona a contabilidade para médicos

Em primeiro lugar, é preciso saber se você irá atuar como Pessoa Jurídica ou como funcionário CLT. Essa escolha irá determinar as regras e exigências que você precisa observar. 

Ao atuar como médico CLT, você não terá grandes preocupações, já que os impostos, como o Imposto de Renda, vêm descontados da fonte. 

Além disso, você não precisará se preocupar com todo o gerenciamento de uma empresa, uma vez que será o funcionário de alguém. 

Porém, esse tipo de regime tem suas limitações. Como funcionário, você terá um limite de ganhos e não poderá decidir, por exemplo, expandir a empresa para oferecer novos serviços aos seus pacientes. 

Por esse motivo, boa parte dos profissionais de saúde preferem atuar como Pessoas Jurídicas, seja prestando serviço, seja abrindo a própria empresa

Contabilidade para médicos: tipos de empresas mais utilizados

Optar por abrir uma empresa costuma ser bem vantajoso. Isso porque o valor da tributação para empresas costuma ser menor e ter um CNPJ facilita o crédito

Mas para ter acesso a essas vantagens da melhor forma, é preciso decidir qual será o tipo dela quanto ao porte. Para entender um pouco mais sobre o assunto, confira os tipos de empresas mais utilizados pelos médicos:

  • Microempresa (ME): São empresas com limite de faturamento anual de até R$ 360 mil, e que podem contratar até 9 funcionários;
  • Empresa de Pequeno Porte (EPP): o rendimento bruto deve ser entre R$ 360 mil a R$ 4,8 milhões por ano. Para este tipo de empresa, quem trabalha com serviços pode contratar de 10 a 49 colaboradores;
  • Empresa de Médio Porte: não há limite de faturamento específico, mas só é possível contratar de 50 a 99 funcionários. 

Natureza jurídica das empresas para médicos

Essa categorização diz respeito às regras que devem ser seguidas por todos os sócios do empreendimento. 

Desse modo, essa classificação irá determinar questões muito importantes aos donos da empresa, como obrigações, direitos e benefícios

Embora para médicos, até 2019, só fosse possível constituir uma empresa com sócios, após a aprovação da Lei 13.874/2019 surgiu a possibilidade de abrir uma sociedade unipessoal. 

Isso significa que, agora, o médico pode abrir uma empresa sozinho, sem precisar de sócios ou de um capital mínimo, como exige a EIRELI. 

Ou seja, as possibilidades aumentaram, sendo possível optar por:

  • Sociedade de Médicos e Profissionais de Saúde: esse tipo de natureza jurídica é específico e engloba as modalidades da Sociedade Simples, uma empresa prestadora de serviços formada por dois ou mais sócios do mesmo ramo;
  • Empresário Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI): não é necessário a participação de sócios, mas exige-se um capital social de, no mínimo, 100 salários mínimos vigentes, o que protege o patrimônio do dono da empresa;
  • Sociedade Unipessoal Limitada (SLU): esse é o mais novo tipo de natureza jurídica no Brasil, sendo considerado uma mistura dos diferentes tipos de empresa. Aqui, não se exige sócios, o capital social pode ser baixo e os patrimônios do dono também são protegidos, ficando separados dos patrimônios empresariais. 

Contabilidade para médicos: quais são os regimes tributários do CNPJ?

Dentro da legislação brasileira, as empresas são classificadas de 3 modos: quanto ao porte (que pode ser micro, pequeno ou médio), quanto à natureza jurídica e quanto aos regimes tributários.

O regime tributário dita as regras quanto ao pagamento de impostos. Confira os mais utilizados pelos médicos a seguir. 

Simples Nacional

A partir de 2018, optar pelo Simples Nacional ficou bem mais barato. Pela Lei Complementar 123/2006, as alíquotas iniciais para a atividade de medicina são dispostas no anexo 5 do Simples. 

O inicial é 15,5% do faturamento. Porém, nas empresas cujo total de folha de pagamento corresponde a 28% ou mais do total de faturamento, é possível utilizar a tabela do anexo 3 para o cálculo, garantindo alíquotas de 6% iniciais sobre a receita. 

Esse tipo de regime tributário é o mais barato e, portanto, mais adequado para microempresas e empresas de pequeno porte

Lucro Presumido

Esse tipo de regime é muito comum na área médica pois existem alguns benefícios e, a depender do município, ele pode ser bem vantajoso dependendo do faturamento. 

Aqui, a carga tributária irá variar para cada imposto, o que inclui IRPJ, CSLL, PIS, COFINS e ISS. 

Desse modo, a carga total fica entre 13,33% e 16,33%, a depender da cidade de abertura do CNPJ. O ISS (Imposto Sobre Serviço) costuma ser de 2% na maioria das cidades, mas é importante validar essa informação com um contador. 

Para se adequar a este regime, as empresas precisam apresentar, no ano anterior ao pagamento dos impostos, uma receita bruta inferior a R$ 78 milhões

Lucro Real

O Lucro Real é semelhante ao Lucro Presumido, ocorrendo o recolhimento de cada tributo separadamente. 

O que difere esses dois regimes é que no Lucro Real, o cálculo do Imposto de Renda (IRPJ) e Contribuição Social (CSLL) são calculados sobre o lucro real da empresa. Já no Lucro Presumido, o percentual de lucro estimado é de 32%.

As alíquotas de cada imposto também são diferentes e o ISS varia de acordo com a cidade

Além disso, no Lucro Real, os produtos e serviços têm crédito de imposto e, ao final de cada mês, realiza-se uma apuração para saber o total devido para pagamento.

No Lucro Real se encaixam as empresas com receita bruta acima de R$ 78 milhões, ou que tiveram rendimentos do exterior. 

Como fazer a contabilidade para médicos?

Após conferir todos os pontos relacionados à legislação e escolher um contador de sua confiança, algumas dicas são muito valiosas para tornar a sua contabilidade para médicos mais fácil. 

Cuide do fluxo de caixa

Para estar sempre em dia com seus impostos e seguir a legislação, é importante cuidar do fluxo de caixa da empresa. 

Registrar todas as suas contas e manter controle de tudo que entra e sai é primordial e um software de gestão te ajuda bastante com essa tarefa. 

Separe as finanças pessoais das profissionais

Misturar as finanças empresariais com as pessoais é um tipo de erro muito comum, mas que pode ser fatal para o seu negócio. 

Manter uma conta bancária exclusiva para sua clínica, controlando as entradas e saídas é um grande passo para não misturar as finanças. 

Organize as contas da empresa 

Ter uma boa gestão financeira é um passo super importante dentro de qualquer negócio. Com a sua clínica, não é diferente. 

Um bom software de gestão é o seu grande aliado para este ponto pois, com ele, você controla repasses médicos, contas a pagar e receber, registra contas bancárias, formas de pagamento, emite guias, entre outras funcionalidades. 

Em resumo, cuidar da contabilidade para médicos não é uma tarefa fácil, mas com estudos e um profissional especialista na área, você cuida dessa parte tão fundamental para sua empresa e aumenta sua chance de sucesso. 

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Richard Riviere

Especialista em Saúde Digital, CEO e Co-Fundador da Versatilis System, o sistema de gestão DEFINITIVO das clínicas do Brasil.

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